1995-01-13 - Portaria 32/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA, DE ACORDO COM O QUADRO EM ANEXO O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1114/93, DE 3 DE NOVEMBRO.

1995-05-11 - PORTARIA 32/95 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime das ajudas a conceber à cessação da actividade agrícola, no âmbito do Regulamento (CEE) nº 2079/92 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Junho.